Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

734

normas em: últimos 30 dias

-6%
Foco em: Saúde Suplementar, Impacto Financeiro, Média e Alta Complexidade

Chamado à Ação

47

consultas em: últimos 30 dias

9

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

82 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

66 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

29 atos de emergência

28/12/2021

PORTARIA Nº 3.931, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.931, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Regulação e Normas

28/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.929, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.929, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Tornar sem efeito a Portaria GM DAPO nº 3.897, de 23 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 243, de 27 de dezembro de 2021, Seção 1, página 153.

Outros

28/12/2021

PORTARIA Nº 3.927, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.927, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Regulação e Normas

28/12/2021

PORTARIA Nº 3.926, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.926, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Regulação e Normas

28/12/2021

PORTARIA Nº 3.925, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.925, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Regulação e Normas

28/12/2021

PORTARIA Nº 3.924, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.924, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Regulação e Normas

28/12/2021

PORTARIA Nº 3.923, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.923, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Regulação e Normas

28/12/2021

PORTARIA Nº 3.922, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.922, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Regulação e Normas

28/12/2021

PORTARIA Nº 3.921, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.921, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Regulação e Normas