PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

PORTARIA GM/MS Nº 91, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 91, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), nos termos definidos pela PRC nº 6/2017, do Município de Cáceres (MT).

RETIFICAÇÃO (AMPLIAÇÃO DE ESCOPO)

RETIFICAÇÃO (AMPLIAÇÃO DE ESCOPO) Considerando a necessidade de ampliação do escopo das revogações constantes da Portaria GM/MS nº 13, de 13 de janeiro de 2023.

PORTARIA GM/MS Nº 96, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 96, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 Estabelece os parâmetros para a definição do auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde - SUS, decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, nos termos da Lei Complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022.

O Conasems informa que não houve publicações no Diário Oficial da União (DOU) relacionadas à saúde nesta terça-feira, 07/02/2023.

PORTARIA GM/MS Nº 90, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 90, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 Institui o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas.

PORTARIA GM/MS Nº 89, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 89, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 Institui a Comissão de Avaliação, Acompanhamento e Supervisão dos Atos de Gestão Administrativa e dos Atos Finalísticos da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde - Adaps.

PORTARIA GM/MS Nº 85, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 85, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Prorroga o prazo para o início para manutenção do recebimento do Incremento Financeiro para a Realização de Procedimentos de Transplantes e o Processo de Doação de Órgãos (IFTDO), implementação e o início do 1º Ciclo do Programa de Qualidade no Processo de Doação e Transplantes (QUALIDOT).

PORTARIA GM/MS Nº 84, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 84, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Desabilita leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa) e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo.

PORTARIA GM/MS Nº 83, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 83, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Realiza permuta de cargo e função dentro do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança do Ministério da Saúde.