Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 90 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

32

Radar Regulatório

897

normas em: últimos 90 dias

24%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

52

consultas em: últimos 90 dias

7

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

46 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

148 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

22 atos de emergência

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10/02/2023

PORTARIA Nº 114, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA Nº 114, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade Frei Clemente, com sede em Soledade (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/02/2023

PORTARIA Nº 113, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA Nº 113, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Guaçu, com sede em Mogi Guaçu (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/02/2023

PORTARIA GM/MS Nº 74, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 74, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 Estabelece o valor per capita anual para o cálculo do incentivo financeiro com base em critério populacional para o ano de 2023, no âmbito do financiamento da Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/02/2023

PORTARIA Nº 146, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA Nº 146, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS do Centro de Reabilitação Jundiaí, com sede em Jundiaí (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/02/2023

PORTARIA Nº 145, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA Nº 145, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Espírita Allan Kardec, com sede em Franca (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/02/2023

PORTARIA Nº 144, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA Nº 144, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS da Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência, com sede em São Paulo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/02/2023

PORTARIA Nº 143, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA Nº 143, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Casa de Nossa Senhora Aparecida, com sede em São Mateus (ES).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/02/2023

PORTARIA Nº 142, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA Nº 142, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 Prorroga a renovação de autorização concedida a Banco de Tecido Ocular Humano.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

10/02/2023

PORTARIA Nº 141, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA Nº 141, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 Concede classificação a estabelecimentos de saúde no 1º Ciclo do Programa de Qualidade no Processo de Doação e Transplantes (QUALIDOT).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes