Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

2044

normas em: últimos 90 dias

30%
Foco em: Saúde Suplementar, Impacto Financeiro, Média e Alta Complexidade

Chamado à Ação

91

consultas em: últimos 90 dias

10

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

222 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

242 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

55 atos de emergência

29/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.482, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.482, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de Pernambuco.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.481, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.481, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado da Bahia e Município de Salvador.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.476, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.476, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Centro Especializado em Reabilitação – CER II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Mato Grosso e Município de Sorriso.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.475, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.475, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica – UTI Pediátrica Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Distrito Federal.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.473, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.473, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Hospital Escola da UFRJ, na Iniciativa Hospital Amigo da Criança- IHAC, como Hospital Amigo da Criança e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado e Município do Rio de Janeiro.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.472, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.472, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Espírito Santo.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.465, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.465, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Rio Verde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.464, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.464, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Paraná.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

29/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.461, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.461, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento – UPA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Pará e Município de Ananindeua.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade