Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
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Radar Regulatório
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
48
consultas em: últimos 30 dias
10
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
82 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
69 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
29 atos de emergência
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.542, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.542, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 Desabilita e habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Neonatal Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Distrito Federal.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.541, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.541, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna sem efeito a liberação de recurso financeiro de custeio e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado do Paraná e Município de Curitiba.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.528, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.528, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.525, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.525, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral/Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.524, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.524, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgências de Coroatá, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Maranhão e Município de Arari.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.513, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.513, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera a habilitação de Centro Especializado em Reabilitação – CER e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.506, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.506, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita estabelecimento de saúde ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas – IAE-PI e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Espírito Santo e Município de Aracruz.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.505, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.505, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita estabelecimento como Unidade de Atenção Especializada em DRC com Hemodiálise, com Diálise Peritoneal e nos estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
29/12/2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 21, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 21, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas – Mesilato de Imatinibe no Tratamento da Leucemia Linfoblástica Aguda Cromossoma Philadelphia Positivo do Adulto.