Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
19
Radar Regulatório
19443
normas em: desde o início
Chamado à Ação
534
consultas em: desde o início
10
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2460 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4434 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
351 atos de emergência
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.586, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.586, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, vinculada à Central de Regulação das Urgências (CRU) Criciúma (Sul), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Santa Catarina e Município de Meleiro.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.583, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.583, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento – UPA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Paraná e Município de Curitiba.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.573, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.573, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Maringá.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.572, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.572, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) com Serviço de Radioterapia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Santa Catarina e Município de Itajaí.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.570, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.570, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências de Blumenau (Vale do Itajaí) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado da Santa Catarina e Município de Gaspar.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.569, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.569, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Exclui e inclui procedimento referente a Transplantes de Tecidos e Células na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.558, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.558, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com AVC e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Londrina.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.552, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.552, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece a suspensão de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, do limite financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial (MAC), do Estado do Maranhão e Município de Santa Inês.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.548, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.548, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita estabelecimentos de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e nos estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico).