Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
40
Radar Regulatório
19475
normas em: desde o início
Chamado à Ação
535
consultas em: desde o início
11
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2460 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4434 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
351 atos de emergência
29/12/2021
PORTARIA Nº 1.237, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.237, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José dos Campos, com sede em São José dos Campos (SP).
29/12/2021
PORTARIA Nº 1.236, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.236, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade do Hospital da Santa Casa de Poços de Caldas, com sede em Poços de Caldas (MG).
29/12/2021
PORTARIA Nº 1.234, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.234, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Instituição Adventista este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde, com sede em Petrópolis (RJ).
29/12/2021
PORTARIA Nº 1.233, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere
PORTARIA Nº 1.233, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere , sub judice, a Renovação do CEBAS, da Associação Hospitalar Beneficente do Brasil, com sede em Lins (SP).
29/12/2021
PORTARIA Nº 625, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 625, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.902, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.902, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 Inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.871, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.871, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna sem efeito a habilitação de Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP) e estabelece a dedução do recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro anual de Média e Alta Complexidade-MAC do município de Salinópolis (PA).
29/12/2021
PORTARIA Nº 624, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 624, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).