Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
5380
normas em: último ano
Chamado à Ação
230
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
537 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
731 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
185 atos de emergência
10/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.210, DE 9 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.210, DE 9 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.210, DE 9 DE fevereiro DE 2026 Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade de Terapia Nutricional, Enteral e Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado da Bahia. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso d...
10/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 517, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 517, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 517, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar a implementação das p...
10/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 516, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 516, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 516, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à...
10/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 515, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 515, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 515, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas d...
10/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 514, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 514, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 514, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorizaçã...
10/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 513, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 513, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 513, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funciona...
10/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 512, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 512, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 512, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Em...
10/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 511, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 511, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 511, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Em...
10/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 510, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 510, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 510, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e A...