Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
23/03/2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.389, DE 20 DE MARÇO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.389, DE 20 DE MARÇO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.389, DE 20 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 153, de 26 de outubro de 2023, aliado ao art. 203, IV, § 4º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consu...
23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.136, DE 20 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.136, DE 20 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.136, DE 20 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de inclusão na certificação de boas prá...
23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.135, DE 20 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.135, DE 20 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.135, DE 20 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de inclusão na certificação de boas prá...
23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.134, DE 20 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.134, DE 20 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.134, DE 20 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Dist...
23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.133, DE 20 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.133, DE 20 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.133, DE 20 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.132, DE 20 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.132, DE 20 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.132, DE 20 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da...
23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.131, DE 20 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.131, DE 20 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.131, DE 20 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando a necessidade de inclusão na certificação de boas práti...
23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.130, DE 20 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.130, DE 20 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.130, DE 20 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabric...
23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.129, DE 20 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.129, DE 20 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.129, DE 20 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabric...