Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
94
Radar Regulatório
2002
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
68
consultas em: últimos 90 dias
13
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
232 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
290 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
53 atos de emergência
16/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.395, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.395, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.395, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
16/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.394, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.394, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.394, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
16/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.393, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.393, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.393, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
16/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.392, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.392, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.392, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
16/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.391, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.391, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.391, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
16/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.390, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.390, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.390, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
16/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.389, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.389, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.389, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
16/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.388, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.388, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.388, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
16/12/2025
PORTARIA Nº 9.387, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 9.387, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 9.387, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abr...