PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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28/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.743, DE 19 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.743, DE 19 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.743, DE 19 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
28/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.742, DE 19 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.742, DE 19 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.742, DE 19 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
27/08/2026
Retificação
Retificação Retificação No art. 2º da Portaria SAES/MS nº 4.637, de 5 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 153, de 14 de agosto de 2026, seção 1, página 111, ONDE SE LÊ: Art. 2º ------------------------------------ Nº do SNT da equipe: 1 11 26 MG 05 LEIA-SE: Art. 2º ------------------------------------- Nº do SNT da equipe: 1 11 26 MG 07
27/08/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.347, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.347, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.347, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...
27/08/2026
DECISÃO de 26 de agosto de 2026
DECISÃO de 26 de agosto de 2026 DECISÃO de 26 de agosto de 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 642ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 26 de agosto de 2026, votou pelo deferimento do pedido de pa...
27/08/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 467, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 467, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 467, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 Altera a Instrução Normativa - IN nº 258, de 16 de outubro de 2023, que define a Lista de impurezas qualificadas e seus respectivos limites. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III da Lei n° 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art....
27/08/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.354, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.354, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.354, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar a Autorização de Funcionam...
27/08/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.349, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.349, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.349, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...
27/08/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.355, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.355, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.355, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de Funcionam...