PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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4727 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
397 atos de emergência
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13/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 102, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 102, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 Renova a qualificação das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Municípios.
10/02/2023
PORTARIA Nº 117, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 117, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Divina Providência, com sede em Rondonópolis (MT).
10/02/2023
PORTARIA Nº 116, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 116, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS do INBA - Instituto Bambu, com sede em Santo Estevão (BA).
10/02/2023
PORTARIA Nº 115, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 115, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Desenvolvimento Social e Humano de Pernambuco, com sede em Ribeirão (PE).
10/02/2023
PORTARIA Nº 114, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 114, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade Frei Clemente, com sede em Soledade (RS).
10/02/2023
PORTARIA Nº 113, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 113, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Guaçu, com sede em Mogi Guaçu (SP).
10/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 74, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 74, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 Estabelece o valor per capita anual para o cálculo do incentivo financeiro com base em critério populacional para o ano de 2023, no âmbito do financiamento da Atenção Primária à Saúde.
10/02/2023
PORTARIA Nº 146, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 146, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS do Centro de Reabilitação Jundiaí, com sede em Jundiaí (SP).
10/02/2023
PORTARIA Nº 145, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 145, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Espírita Allan Kardec, com sede em Franca (SP).