PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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14/02/2023
PORTARIA Nº 159, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 159, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Ji-Paraná, com sede em Ji-paraná (RO).
14/02/2023
PORTARIA Nº 158, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 158, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Aberta das Organizações da Sociedade Civil Organizada de Camaçari, com sede em Camaçari (BA).
14/02/2023
PORTARIA Nº 156, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 156, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Rio Branco de Pejuçara, com sede em Pejuçara (RS).
14/02/2023
PORTARIA Nº 154, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 154, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Indefere a Renovação do CEBAS do Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim, com sede em São Paulo (SP).
14/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 62, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 62, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a janeiro, fevereiro e março de 2023, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
13/02/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 4.766, de 30 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 01, de 02 de janeiro de 2023, seção 1, página 77.
13/02/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 2º da Portaria GM/MS nº 4.432, de 20 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 240, de 22 de dezembro de 2022, Seção 1 - página 1074.
13/02/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 2º da Portaria GM/MS nº 4.457, de 21 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 241, de 23 de dezembro de 2022, seção 1, página 191.
13/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 124, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 124, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Altera a Portaria GM/MS nº 4.021, de 16 de novembro de 2022, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Comitê de Governança de Pesquisa em Saúde, com a finalidade de estabelecer a governança das ações relacionadas ao fomento à pesquisa em saúde no Ministério da Saúde.