PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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13/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 106, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 106, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Renova a qualificação das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Municípios.
13/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 105, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 105, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Renova a qualificação das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Irecê.
13/02/2023
PORTARIA Nº 152, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 152, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 Indefere a Renovação do CEBAS da Assistência Social o Bom Samaritano, com sede em Americana (SP).
13/02/2023
PORTARIA Nº 151, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 151, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Acolher e Transformar Amor Essencial, com sede em Jequié (BA).
13/02/2023
PORTARIA Nº 150, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 150, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Comunidade Acolhedora Terapêutica São Miguel Arcanjo - CATSMA, com sede em Brejo da Madre de Deus (PE).
13/02/2023
PORTARIA Nº 149, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 149, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS do Centro de Apoio à Criança com Anomalia Urológica - CACAU, com sede em São Paulo (SP).
13/02/2023
PORTARIA Nº 148, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 148, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS do Esquadrão da Vida de Montes Claros, com sede em Francisco-Sá (MG).
13/02/2023
PORTARIA Nº 147, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 147, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS do Movimento para Libertação de Vidas de Cascavel, com sede em Cascavel (PR).
13/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 104, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 104, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Municípios.