PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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14/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 79, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 79, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Pulo e Município de Guarulhos.
14/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 78, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 78, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e Municípios.
14/02/2023
PORTARIA GM Nº 76, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM Nº 76, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde e ao incentivo aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
14/02/2023
PORTARIA Nº 166, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 166, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Nepomuceno, com sede em Nepomuceno (MG).
14/02/2023
PORTARIA Nº 165, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 165, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar de Clementina, com sede em Clementina (SP).
14/02/2023
PORTARIA Nº 164, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 164, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Indefere a Renovação do CEBAS da Irmandade do Senhor Jesus dos Passos e Imperial Hospital de Caridade, com sede em Florianópolis (SC).
14/02/2023
PORTARIA Nº 162, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 162, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital DR. Pacífico Mascarenhas, com sede em Caetanópolis (MG).
14/02/2023
PORTARIA Nº 161, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 161, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da, Instituto Reabilitar - Equocentro, com sede em Inhapim (MG).
14/02/2023
PORTARIA Nº 160, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 160, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Nossa Senhora da Piedade, com sede em Cerquilho (SP).