Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

19

Radar Regulatório

3610

normas em: últimos 6 meses

118%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

145

consultas em: últimos 6 meses

10

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

400 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

466 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

119 atos de emergência

29/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.749, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.749, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita estabelecimento de saúde como Serviço de Referência para Diagnóstico de Câncer de Mama (SDM) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Pará e Município de Parauapebas.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.746, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.746, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita estabelecimento de saúde ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena

29/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.744, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.744, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Cancela autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado do Mato Grosso e Município de Guarantã do Norte.

Impacto Financeiro

29/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.738, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.738, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Paraná e do Município de Maringá.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

29/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.737, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.737, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita estabelecimento de saúde ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena

29/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.730, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.730, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Sergipe.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/12/2021

PORTARIA CONJUNTA Nº 23, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA CONJUNTA Nº 23, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a Prevenção de Tromboembolismo Venoso em Gestantes com Trombofilia, no âmbito do SUS.

Regulação e Normas

29/12/2021

PORTARIA CONJUNTA Nº 22, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA CONJUNTA Nº 22, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Retocolite Ulcerativa.

Regulação e Normas

29/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.674, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.674, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Maringá.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade