Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

32

Radar Regulatório

437

normas em: últimos 30 dias

5%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Chamado à Ação

31

consultas em: últimos 30 dias

7

novas na última semana

Temas em debate: Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde, Regulação e Normas

Pulso da Atenção Primária

12 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

105 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

7 atos de emergência

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14/02/2023

PORTARIA GM/MS Nº 79, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 79, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Pulo e Município de Guarulhos.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/02/2023

PORTARIA GM/MS Nº 78, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 78, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/02/2023

PORTARIA GM Nº 76, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA GM Nº 76, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde e ao incentivo aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

14/02/2023

PORTARIA Nº 166, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA Nº 166, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Nepomuceno, com sede em Nepomuceno (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/02/2023

PORTARIA Nº 165, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA Nº 165, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar de Clementina, com sede em Clementina (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/02/2023

PORTARIA Nº 164, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA Nº 164, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Indefere a Renovação do CEBAS da Irmandade do Senhor Jesus dos Passos e Imperial Hospital de Caridade, com sede em Florianópolis (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/02/2023

PORTARIA Nº 162, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA Nº 162, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital DR. Pacífico Mascarenhas, com sede em Caetanópolis (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/02/2023

PORTARIA Nº 161, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA Nº 161, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da, Instituto Reabilitar - Equocentro, com sede em Inhapim (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/02/2023

PORTARIA Nº 160, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA Nº 160, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Nossa Senhora da Piedade, com sede em Cerquilho (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas