PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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13/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 116, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 116, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de São Bernardo do Campo.
13/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 114, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 114, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Renova a qualificação, especifica a composição do incentivo das Unidades Móveis do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba e Municípios.
13/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 113, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 113, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Vianópolis.
13/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 112, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 112, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Desabilita/habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, estabelecimento de saúde para realização do Tratamento do Glaucoma com Medicamentos.
13/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 111, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 111, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Municípios e especifica os valores da habilitação e qualificação.
13/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 110, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 110, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Municípios.
13/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 109, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 109, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Irará.
13/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 108, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 108, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.
13/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 107, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 107, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e Município de Niterói.