Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
19
Radar Regulatório
742
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
48
consultas em: últimos 30 dias
10
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
82 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
69 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
29 atos de emergência
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.775, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.775, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado do Paraná e Município de Curitiba.
29/12/2021
PORTARIA GMQMS Nº 3.772, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GMQMS Nº 3.772, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Qualifica Unidades de Suporte Básico – USB e Unidades de Suporte Avançado – USA , destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia e Municípios.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.769, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.769, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita estabelecimento de saúde para realização de Tratamento do Glaucoma com Medicamentos no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Paraná e Município de Cianorte.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.767, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.767, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Desabilita e habilita Laboratórios de Exame Citopatológico do Colo do Útero e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Mato Grosso do Sul e Município de Campo Grande.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.763, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.763, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Aprova Aditivo do Componente Hospitalar do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado de Santa Catarina Macrorregião Vale do Itajaí e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Santa Catarina.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.761, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.761, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.760, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.760, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado da Bahia.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.755, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.755, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a serem disponibilizados ao Estado do Paraná Município de Curitiba.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.750, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.750, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Município de Campo Grande (MS) a receber recursos destinados ao custeio da Central de Regulação de Consultas e Exames (ambulatorial) organizada no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.