PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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16/02/2023
PORTARIA Nº 157, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 157, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado e Município do Rio de Janeiro.
15/02/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo I da Portaria GM/MS nº 3.733, de 4 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 190, de 5 de outubro de 2022, seção 1 - página 154.
15/02/2023
PORTARIA GM/MS 132, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS 132, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) no Hospital Sinimbu e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Sinimbu.
15/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 133, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 133, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Municípios.
14/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 129, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 129, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Ibiorã.
14/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 127, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 127, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Institui estratégia excepcional de ampliação do acesso à reconstrução mamária em caso de mulheres com diagnóstico de câncer de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
14/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 125, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
] PORTARIA GM/MS Nº 125, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo da Unidade de Suporte Básico (USB) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Mato Grosso do Sul e Município de Terenos.
14/02/2023
PORTARIA GM Nº 97, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM Nº 97, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Atualiza, para o ano de 2023, os valores dos repasses de recursos financeiros federais referente ao Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PFVisa), do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à execução das ações de vigilância sanitária, em função do ajuste populacional de que trata o Art. 444, da Portaria de Consolidação GM/MS n° 6, de 28 de setembro de 2017.
14/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 81, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 81, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Renova a qualificação das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul e Municípios e especifica os valores da Habilitação e Qualificação.