PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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16/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 115, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 115, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 Suspende recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro.
16/02/2023
PORTARIA Nº 175, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 175, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 Redistribui cota anual para cadastro de novos Doadores Voluntários de Medula Óssea (DVMO), do Distrito Federal.
16/02/2023
PORTARIA Nº 174, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 174, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Concede autorização à estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de rim.
16/02/2023
PORTARIA Nº 173, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 173, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo, com sede em São Bernardo do Campo (SP).
16/02/2023
PORTARIA Nº 172, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 172, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
16/02/2023
PORTARIA Nº 171, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 171, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Defere a Concessão do CEBAS do Esquadrão Vida para Adolescentes, com sede em Caçapava (SP).
16/02/2023
PORTARIA Nº 170, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 170, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Indefere a Renovação do CEBAS do Instituto do Câncer Infantil do Agreste - ICIA, com sede em Caruaru (PE).
16/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 128, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 128, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Altera a Portaria GM/MS nº 4.021, de 16 de novembro de 2022, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Comitê de Governança de Pesquisa em Saúde, com a finalidade de estabelecer a governança das ações relacionadas ao fomento à pesquisa em saúde no Ministério da Saúde.
16/02/2023
PORTARIA Nº 167, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 167, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da APRAT - Associação para Recuperação de Alcoólatras e Toxicômanos, com sede em Joinville (SC).