PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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156 atos de emergência
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13/02/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 4.766, de 30 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 01, de 02 de janeiro de 2023, seção 1, página 77.
13/02/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 2º da Portaria GM/MS nº 4.457, de 21 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 241, de 23 de dezembro de 2022, seção 1, página 191.
13/02/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 2º da Portaria GM/MS nº 4.432, de 20 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 240, de 22 de dezembro de 2022, Seção 1 - página 1074.
13/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 124, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 124, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Altera a Portaria GM/MS nº 4.021, de 16 de novembro de 2022, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Comitê de Governança de Pesquisa em Saúde, com a finalidade de estabelecer a governança das ações relacionadas ao fomento à pesquisa em saúde no Ministério da Saúde.
13/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 121, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 121, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
13/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 120, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 120, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo das Unidades Móveis do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Municípios.
13/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 119, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 119, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Estabelece a suspensão temporária da transferência, a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
13/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 118, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 118, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Renova a qualificação das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Pernambuco e Município de Lagoa do Ouro.
13/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 117, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 117, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Teixeira de Freitas.