PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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22/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 143, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 143, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 Especifica a composição do incentivo referente a habilitação da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Andorinha.
22/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 142, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 142, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 Especifica a composição do incentivo referente a Habilitação da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Curaçá.
22/02/2023
PORTARIA Nº 182, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 182, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Fraternidade da Copiosa Redenção, com sede em Ponta Grossa (PR).
22/02/2023
PORTARIA Nº 181, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 181, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Sagrada Família - ASSAF, com sede em Passos (MG).
22/02/2023
PORTARIA Nº 178, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 178, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Fraternidade de Ajuda aos Dependentes Químicos de Angatuba, com sede em Angatuba (SP).
22/02/2023
PORTARIA Nº 177, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 177, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia da Campanha, com sede em Campanha (MG).
22/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 135, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 135, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 Estabelece dedução e determina a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de São João do Paraiso.
22/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 134, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 134, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Municípios.
22/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 111, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 111, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 (*) Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Municípios e especifica os valores da habilitação e qualificação.