PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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22/02/2023
PORTARIA Nº 187, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 187, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 Exclui estabelecimento e respectiva equipe de transplante.
22/02/2023
PORTARIA Nº 186, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 186, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 Inclui membros em equipes de transplante.
22/02/2023
PORTARIA Nº 185, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 185, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da ADIBAM Associação dos Diabéticos de Barra Mansa, com sede em Barra Mansa (RJ).
22/02/2023
PORTARIA Nº 184, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 184, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoéticas.
22/02/2023
PORTARIA Nº 183, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 183, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Pedro Américo, com sede em Campina Grande (PB).
22/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 147, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 147, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, UPA Pirajá Santo Inácio) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Salvador.
22/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 146, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 146, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 Especifica a composição do incentivo referente a habilitação e qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal (RN).
22/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 145, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 145, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 Suspende o repasse de recurso financeiro referente à habilitação e qualificação em custeio da Unidade de Pronto de Atendimento (UPA 24h, UPA Aracati), localizada no Município de Aracati (CE) e determina devolução de recursos.
22/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 144, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 144, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 Especifica a composição do incentivo referente a habilitação da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia e Município de Aiquara.