Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

19

Radar Regulatório

3610

normas em: últimos 6 meses

118%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

145

consultas em: últimos 6 meses

10

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

400 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

466 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

119 atos de emergência

29/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.951 , DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.951 , DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado da Paraíba e Município de Sumé.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

29/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.950, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.950, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Aprova aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado do Paraná, referente à Macrorregião Noroeste e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Paraná e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

29/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.949, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.949, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado de Santa Catarina e Município de Blumenau.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

29/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.948, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.948, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Município de Parnamirim (RN) a receber recurso destinado ao custeio da Central de Regulação de Consultas e Exames (ambulatorial) organizada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Parnamirim.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.947, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.947, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Paraná e Município de Maringá.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

29/12/2021

PORTARIA Nº 1.244, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.244, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade de Nossa Senhora das Graças, com sede em Sete Lagoas (MG).

Outros

29/12/2021

PORTARIA Nº 1.243, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.243, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Duartina, com sede em Duartina (SP).

Outros

29/12/2021

PORTARIA Nº 1.242, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.242, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Sociedade Beneficente São José, com sede em Maximiliano de Almeida (RS).

Outros

29/12/2021

PORTARIA Nº 1.241, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.241, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Jales, com sede em Jales (SP).

Outros