PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
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14/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 127, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 127, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Institui estratégia excepcional de ampliação do acesso à reconstrução mamária em caso de mulheres com diagnóstico de câncer de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
14/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 125, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
] PORTARIA GM/MS Nº 125, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo da Unidade de Suporte Básico (USB) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Mato Grosso do Sul e Município de Terenos.
14/02/2023
PORTARIA GM Nº 97, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM Nº 97, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Atualiza, para o ano de 2023, os valores dos repasses de recursos financeiros federais referente ao Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PFVisa), do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à execução das ações de vigilância sanitária, em função do ajuste populacional de que trata o Art. 444, da Portaria de Consolidação GM/MS n° 6, de 28 de setembro de 2017.
14/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 81, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 81, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Renova a qualificação das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul e Municípios e especifica os valores da Habilitação e Qualificação.
14/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 79, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 79, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Pulo e Município de Guarulhos.
14/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 78, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 78, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e Municípios.
14/02/2023
PORTARIA GM Nº 76, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM Nº 76, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde e ao incentivo aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
14/02/2023
PORTARIA Nº 166, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 166, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Nepomuceno, com sede em Nepomuceno (MG).
14/02/2023
PORTARIA Nº 165, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 165, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar de Clementina, com sede em Clementina (SP).