Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
2038
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
91
consultas em: últimos 90 dias
10
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
222 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
240 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
55 atos de emergência
29/12/2021
PORTARIA Nº 3.960, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.960, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
29/12/2021
PORTARIA Nº 3.959, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.959, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
29/12/2021
PORTARIA Nº 3.958, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.958, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
29/12/2021
PORTARIA Nº 3.957, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.957, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
29/12/2021
PORTARIA Nº 3.956, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.956, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
29/12/2021
PORTARIA Nº 3.955, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.955, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
29/12/2021
PORTARIA Nº 1.267, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.267, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere, Sub Judice, a Concessão do CEBAS da Real Sociedade Portuguesa de Beneficência, com sede em Campinas (SP).
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.952, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.952, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado da Paraíba e Município de Piancó.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.952, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.952, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado da Paraíba e Município de Piancó.