Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
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Chamado à Ação
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Pulso da Atenção Primária
82 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
69 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
29 atos de emergência
29/12/2021
PORTARIA Nº 3.960, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.960, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
29/12/2021
PORTARIA Nº 3.959, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.959, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
29/12/2021
PORTARIA Nº 3.958, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.958, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
29/12/2021
PORTARIA Nº 3.957, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.957, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
29/12/2021
PORTARIA Nº 3.956, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.956, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
29/12/2021
PORTARIA Nº 3.955, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.955, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
29/12/2021
PORTARIA Nº 1.267, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.267, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere, Sub Judice, a Concessão do CEBAS da Real Sociedade Portuguesa de Beneficência, com sede em Campinas (SP).
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.952, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.952, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado da Paraíba e Município de Piancó.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.952, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.952, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado da Paraíba e Município de Piancó.