Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
2460 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4434 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
351 atos de emergência
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.978, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.978, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Credencia, em caráter excepcional, estabelecimentos de saúde como Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.444, de 29 de maio de 2020, e como Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.445, de 29 de maio de 2020, e concede incentivo financeiro federal de custeio dos Centros, a ser transferido aos municípios em parcela única.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.977, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.977, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde – eAP ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.972, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.972, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba e Município de Remígio.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.970, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.970, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Fortaleza e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Fortaleza.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.969, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.969, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidade Móveis do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Municípios.
29/12/2021
PORTARIA Nº 3.968, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.968, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
29/12/2021
PORTARIA Nº 3.967, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.967, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
29/12/2021
PORTARIA Nº 3.962, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.962, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
29/12/2021
PORTARIA Nº 3.961, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.961, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.