PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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22/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 156, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 156, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 Especifica a composição do incentivo referente à habilitação e qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Brumado.
22/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 155, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 155, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 Especifica a composição do incentivo referente à habilitação da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Casa Nova.
22/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 154, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 154, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 Especifica a composição do incentivo referente a Habilitação da Central de Regulação de Urgência (CRU) e das Unidades Móveis destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Mossoró.
22/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 153, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 153, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 Especifica a composição do incentivo referente a habilitação da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Guaratinga.
22/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 152, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 152, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 Suspende, na parcela nº 01 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
22/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 150, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 150, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 Suspende, na parcela nº 01 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
22/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 149, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 149, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Muriaé/MG, no Estado de Minas Gerais, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza o Art. 4º, § 1, da Portaria de Consolidação nº 1 de 2 de junho de 2021.
22/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 148, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 148, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 Renova a qualificação das Unidades de Suporte Avançado (USA), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Distrito Federal.
22/02/2023
PORTARIA Nº 197, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 197, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente Águas Novas, com sede em Ipatinga (MG).