PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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22/02/2023
PORTARIA Nº 177, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 177, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia da Campanha, com sede em Campanha (MG).
22/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 135, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 135, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 Estabelece dedução e determina a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de São João do Paraiso.
22/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 134, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 134, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Municípios.
22/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 111, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 111, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 (*) Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Municípios e especifica os valores da habilitação e qualificação.
16/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 115, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 115, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 Suspende recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro.
16/02/2023
PORTARIA Nº 175, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 175, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 Redistribui cota anual para cadastro de novos Doadores Voluntários de Medula Óssea (DVMO), do Distrito Federal.
16/02/2023
PORTARIA Nº 174, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 174, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Concede autorização à estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de rim.
16/02/2023
PORTARIA Nº 173, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 173, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo, com sede em São Bernardo do Campo (SP).
16/02/2023
PORTARIA Nº 172, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 172, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.