Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
537 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
731 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
185 atos de emergência
11/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.221, DE 10 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.221, DE 10 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.221, DE 10 DE fevereiro DE 2026 Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe con...
11/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 520, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 520, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 520, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e ...
11/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 519, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 519, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 519, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das E...
11/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 518, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 518, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 518, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para E...
11/02/2026
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 168, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 168, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 168, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do art. 10° da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto n° 3.327, de 05 de janeiro de 2000, deliberou, por ocasião da 632ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada reali...
10/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.219, DE 9 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.219, DE 9 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.219, DE 9 DE fevereiro DE 2026 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) ao estado da Bahia. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas at...
10/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.218, DE 9 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.218, DE 9 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.218, DE 9 DE fevereiro DE 2026 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado da Bahia. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe ...
10/02/2026
Portaria GM MS Nº 10.217, DE 9 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM MS Nº 10.217, DE 9 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM MS Nº 10.217, DE 9 DE fevereiro DE 2026 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto Tipo III e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuiçõe...
10/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.216, DE 9 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.216, DE 9 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.216, DE 9 DE fevereiro DE 2026 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuiçõ...