PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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26/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.328, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (*)
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul.
24/02/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No § 1º do art. 1º da Portaria GM/MS nº 96, de 7 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 28, de 8 de fevereiro de 2023, Seção 1, página 75.
23/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 175, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 175, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 Especifica a composição do incentivo referente à habilitação da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Guajeru.
23/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 173, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 173, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 Especifica a composição do incentivo referente à habilitação e qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Ibicoara.
23/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 172, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 172, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 4.518, de 21 de dezembro de 2022, estabelece a dedução e a devolução de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo.
22/02/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No anexo da Portaria GM/MS nº 1.369, de 6 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 108, de 8 de junho de 2022, seção 1, pág. 131/132.
22/02/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria SAES/MS nº 126, de 11 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 73, de 18 de abril de 2022, seção 1, página 260-261.
22/02/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Consulta Pública nº 8, de 9 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial a União (DOU) nº 31, de 13 de fevereiro de 2023, seção 1, página 73, ONDE SE LÊ:"CNPJ nº 06.536.696/0001-51" LEIA-SE: "CNPJ nº 61.189.445/0001-56".
22/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 174, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
Prorroga o prazo para que os municípios realizem atendimento e registro das ações previstas na Portaria GM/MS nº 377, de 22 de fevereiro de 2022. PORTARIA GM/MS Nº 174, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023