PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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27/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 140, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 140, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Especifica a composição do incentivo referente a Habilitação da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Dias D´Ávila.
27/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 131, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 131, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Habilita Central de Regulação das Urgências - CRU e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) Serra Talhada, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Pernambuco e Municípios.
27/02/2023
PORTARIA Nº 201, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 201, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação de Estudos das Doenças do Fígado -Kotoulas Ribeiro, com sede em Curitiba (PR).
27/02/2023
PORTARIA Nº 179, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 179, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 Prorroga, nos termos do §1º do art. 40 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, até o dia 31 de dezembro do ano subsequente ao do fim de seu prazo de validade, a vigência de Certificados de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS).
27/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.
26/02/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.501, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
Habilita, em Regime de Hospital Dia, o SMS Centro Carioca do Olho AP 10 (RJ).
26/02/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.499, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital São Francisco de Assis (SC).
26/02/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.497, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
26/02/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.496, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da A Casa de Repouso Santo Antônio, com sede em Inhambupe (BA).