PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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27/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 184, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 184, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Restabelece a transferência de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Pau dos Ferros.
27/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 183, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 183, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Habilita Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) Regional e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Maranhão e Município de Açailândia.
27/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 182, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 182, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Habilita a Santa Casa de Campo Belo como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com AVC e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Campo Belo.
27/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 181, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 181, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Especifica a composição do incentivo referente a Habilitação da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Conde.
27/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 180, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 180, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Renova a qualificação das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município de Chapecó.
27/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 179, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 179, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Descredencia e cancela a homologação dos polos do Programa Academia da Saúde em decorrência da suspensão total ou do não atendimento aos requisitos mínimos para a transferência do incentivo de custeio federal por mais de 12 (doze) competências consecutivas.
27/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 178, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 178, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Santa Cruz do Sul.
27/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 177, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 177, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Mato Grosso do Sul e Municípios, correspondente a recomposição de teto financeiro relacionados aos procedimentos de Radioterapia.
27/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 176, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 176, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Lajeado.