PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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06/03/2023
PORTARIA Nº 213, DE 1º DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 213, DE 1º DE MARÇO DE 2023 Defere, sub judice, a Concessão do CEBAS da Casa de Saúde e Maternidade Ugo Roberto Accorsi, com sede em Loanda (PR).
06/03/2023
PORTARIA Nº 220, DE 2 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 220, DE 2 DE MARÇO DE 2023 Exclui a autorização concedida ao Banco de Tecido Ocular Humano do Hospital Materno Infantil Santa Catarina.
06/03/2023
PORTARIA Nº 219, DE 2 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 219, DE 2 DE MARÇO DE 2023 Habilita estabelecimentos de saúde em regime de Hospital-Dia em intercorrências pós-transplantes de células-tronco hematopoéticas.
06/03/2023
PORTARIA Nº 218, DE 2 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 218, DE 2 DE MARÇO DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos e tecidos.
06/03/2023
PORTARIA Nº 217, DE 2 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 217, DE 2 DE MARÇO DE 2023 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
06/03/2023
PORTARIA Nº 216, DE 2 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 216, DE 2 DE MARÇO DE 2023 Concede autorização à estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de tecido ocular humano.
06/03/2023
PORTARIA Nº 215, DE 2 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 215, DE 2 DE MARÇO DE 2023 Inclui membros em equipes de transplante.
06/03/2023
PORTARIA Nº 214, DE 2 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 214, DE 2 DE MARÇO DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoéticas.
06/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 4.396, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.396, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 (Publicada no DOU de 21-12-2022)ANEXO (*)(*) Republicada por ter saído, no Diário Oficial da União nº 239, de 21 de dezembro de 2022, Seção 1, página 348, com incorreções no original.