Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

40

Radar Regulatório

731

normas em: últimos 30 dias

-11%
Foco em: Saúde Suplementar, Impacto Financeiro, Média e Alta Complexidade

Chamado à Ação

40

consultas em: últimos 30 dias

11

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

78 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

68 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

26 atos de emergência

31/12/2021

PORTARIA Nº 4.089, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 4.089, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

31/12/2021

PORTARIA Nº 1.275, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.275, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Cancela o CEBAS da Associação Hospitalar Beneficente Dr Regis Marigliani, com sede em General Carneiro (PR).

Outros

31/12/2021

PORTARIA Nº 1.272, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.272, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

Transplantes

31/12/2021

PORTARIA Nº 1.271, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.271, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Inclui membro em equipe de transplante.

Transplantes

31/12/2021

PORTARIA Nº 1.270, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.270, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Exclui membro de equipe de transplante.

Transplantes

31/12/2021

PORTARIA Nº 1.269, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.269, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Músculo Esquelético.

Outros

31/12/2021

ATO Nº 1, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021

ATO Nº 1, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 O Ministério da Saúde torna público o resultado do Edital nº 11, de 15 de dezembro de 2021, que realizou o Chamamento Público de municípios, a eles equiparados os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI´s), o Distrito Federal (DF), e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha (PE), com fulcro da Lei nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019.

Regulação e Normas

31/12/2021

PORTARIA Nº 4.086, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 4.086, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Regulação e Normas

31/12/2021

PORTARIA Nº 4.085, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 4.085, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Regulação e Normas