Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
400 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
466 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
119 atos de emergência
31/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.113, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.113, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos das Unidades de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto, do Estado do Paraná, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
31/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.112, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.112, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Amazonas e Municípios.
31/12/2021
PORTARIA Nº 4.108, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.108, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
31/12/2021
PORTARIA Nº 4.107, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.107, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
31/12/2021
PORTARIA Nº 4.095, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.095, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
31/12/2021
PORTARIA Nº 4.094, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.094, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
31/12/2021
PORTARIA Nº 4.092, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.092, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
31/12/2021
PORTARIA Nº 4.091, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.091, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
31/12/2021
PORTARIA Nº 4.090, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.090, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.