Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: último ano
Chamado à Ação
229
consultas em: último ano
11
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
653 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
798 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
31/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.113, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.113, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos das Unidades de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto, do Estado do Paraná, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
31/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.112, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.112, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Amazonas e Municípios.
31/12/2021
PORTARIA Nº 4.108, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.108, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
31/12/2021
PORTARIA Nº 4.107, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.107, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
31/12/2021
PORTARIA Nº 4.095, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.095, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
31/12/2021
PORTARIA Nº 4.094, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.094, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
31/12/2021
PORTARIA Nº 4.092, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.092, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
31/12/2021
PORTARIA Nº 4.091, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.091, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
31/12/2021
PORTARIA Nº 4.090, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.090, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.