Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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05/01/2026
Portaria GM/ms 10.124, DE 31 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/ms 10.124, DE 31 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/ms 10.124, DE 31 DE dezembro DE 2025 Altera a gestão de estabelecimento de saúde referente ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências, do Estado do Pará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica alterada a gestão do Hospital Geral de Altamira...
05/01/2026
Portaria GM/ms 10.121, DE 31 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/ms 10.121, DE 31 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/ms 10.121, DE 31 DE dezembro DE 2025 Habilita Municípios a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Ficam habilitados a receberem, em parcela única, o incentivo financeiro de ...
05/01/2026
Portaria GM/ms 10.122, DE 31 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/ms 10.122, DE 31 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/ms 10.122, DE 31 DE dezembro DE 2025 Altera a habilitação de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Santarém, no Estado do Pará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições...
05/01/2026
Portaria GM/ms 10.120, DE 31 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/ms 10.120, DE 31 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/ms 10.120, DE 31 DE dezembro DE 2025 Habilita, no código 30.02, o Centro Especializado em Infectologia - CEI, localizado no Município de Hortolândia (SP). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, no código 30.02, o estabelecimento descrito no Anexo a esta Por...
05/01/2026
Portaria GM/ms 10.119, DE 31 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/ms 10.119, DE 31 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/ms 10.119, DE 31 DE dezembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Agrestina, no Estado de Pernambuco. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do...
05/01/2026
DESPACHOS de 31 de dezembro de 2025
DESPACHOS de 31 de dezembro de 2025 DESPACHOS de 31 de dezembro de 2025 Ref.: Processo nº 25000.054195/2015-23. Interessado: WILMAR DROGARIA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, d...
05/01/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.123, DE 31 DE dezembro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 10.123, DE 31 DE dezembro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 10.123, DE 31 DE dezembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Vitória de Santo Antão, no Estado de Pernambuco. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do pa...
05/01/2026
Portaria GM/ms Nº 10.118, DE 31 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 10.118, DE 31 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 10.118, DE 31 DE dezembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de São Caetano/PE, no Estado de Pernambuco O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo ú...
05/01/2026
Portaria GM/ms Nº 10.116, DE 31 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 10.116, DE 31 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 10.116, DE 31 DE dezembro DE 2025 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC dos Municípios no Estado do Piauí. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do ar...