PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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02/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 217, DE 1º DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 217, DE 1º DE MARÇO DE 2023 Altera o Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para substituir o agravo "Acidente de trabalho: grave, fatal e em crianças e adolescentes" por "Acidente de Trabalho" na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos em de saúde pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional.
02/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 216, DE 1º DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 216, DE 1º DE MARÇO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Dr. Fábio Augusto Carmo Zacura Scrpardo) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Santa Cruz do Rio Pardo.
02/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 214, DE 1º DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 214, DE 1º DE MARÇO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Brotas) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Salvador.
02/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 211, DE 1º DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 211, DE 1º DE MARÇO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Venâncio Aires.
02/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 209, DE 1º DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 209, DE 1º DE MARÇO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Guajuviras) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Canoas.
02/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 207, DE 1º DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 207, DE 1º DE MARÇO DE 2023 Restabelece o repasse de recurso financeiro, especifica a composição do incentivo referente à habilitação da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Jeremoabo.
02/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 206, DE 1º DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 206, DE 1º DE MARÇO DE 2023 Renova a habilitação e a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Eugênio de Melo) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de São José dos Campos.
02/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 203, DE 1º DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 203, DE 1º DE MARÇO DE 2023 Altera a estrutura organizacional do Ministério da Saúde realizando permutas, realocações, alterações de categoria e de denominações dos cargos em comissão e funções de confiança.
02/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 205, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 205, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 Revoga a Portaria GM/MS nº 2.609, de 6 de outubro de 2021, que suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de habilitação e qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Estado de Santa Catarina e Município de Quilombo.