PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
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03/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 218, DE 2 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 218, DE 2 DE MARÇO DE 2023 Especifica a composição do incentivo referente à habilitação da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Itapebi.
03/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 151, DE 2 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 151, DE 2 DE MARÇO DE 2023 Suspende, na parcela nº 12 de 2022, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
03/03/2023
PORTARIA Nº 207, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 207, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Altera o Anexo da Portaria SAES/MS nº 126, de 11 de abril de 2022, que redistribui a cota anual para cadastro de novos Doadores Voluntários de Medula Óssea (DVMO), do Estado do Mato Grosso do Sul.
02/03/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 7º, da Portaria SAES/MS nº 184, de 16 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 36, de 22 de fevereiro de 2023, Seção 1, página 153-154.
02/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 223, DE 1º DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 223, DE 1º DE MARÇO DE 2023 Tornar sem efeito a Portaria GM/MS nº 193, de 24 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 41, de 1º de março de 2023, Seção 1, página 107, por ter sido publicada em duplicidade.
02/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 222, DE 1º DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 222, DE 1º DE MARÇO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. Thelmo de Almeida Cruz) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Jacareí.
02/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 221, DE 1°DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 221, DE 1°DE MARÇO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, José Antônio da Silva Neto) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Batatais.
02/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 220, DE 1º DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 220, DE 1º DE MARÇO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Cidade Satélite) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal.
02/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 219, DE 1° DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 219, DE 1° DE MARÇO DE 2023 Altera a gestão da Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Itaperuçu - APMI e remaneja recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Itaperuçu para o Estado do Paraná.