PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
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13/03/2023
PORTARIA Nº 244, DE 9 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 244, DE 9 DE MARÇO DE 2023 Exclui estabelecimento e respectiva equipe de transplante.
13/03/2023
PORTARIA Nº 243, DE 9 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 243, DE 9 DE MARÇO DE 2023 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
13/03/2023
PORTARIA Nº 242, DE 9 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 242, DE 9 DE MARÇO DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoéticas.
13/03/2023
PORTARIA Nº 240, DE 9 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 240, DE 9 DE MARÇO DE 2023 Defere a Concessão do CEBAS da Associação de Amigos, Familiares e Doentes Mentais de Londrina - AFDM - Londrina, com sede em Londrina (PR).
13/03/2023
PORTARIA Nº 239, DE 9 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 239, DE 9 DE MARÇO DE 2023 Indefere a Renovação do CEBAS da Beneficência Nipo Brasileira de São Paulo, com sede em São Paulo (SP).
13/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 234, DE 9 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 234, DE 9 DE MARÇO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Pará e Município de Belém, em parcela única.
13/03/2023
PORTARIA Nº 238, DE 8 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 238, DE 8 DE MARÇO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte, com sede em Lima Duarte (MG).
13/03/2023
PORTARIA Nº 233, DE 7 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 233, DE 7 DE MARÇO DE 2023 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o AME São Vicente (SP).
13/03/2023
PORTARIA Nº 230, DE 7 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 230, DE 7 DE MARÇO DE 2023 Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, o Oftalmocenter Hospital de Olhos - Salinas (MG), para Tratamento do Glaucoma com Medicamentos.