Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

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Radar Regulatório

691

normas em: últimos 30 dias

-18%
Foco em: Saúde Suplementar, Impacto Financeiro, Média e Alta Complexidade

Chamado à Ação

37

consultas em: últimos 30 dias

11

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

68 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

64 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

24 atos de emergência

31/12/2021

PORTARIA Nº 4.135, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 4.135, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Regulação e Normas

31/12/2021

PORTARIA Nº 4.134, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 4.134, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Regulação e Normas

31/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 4.133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 4.133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado de Santa Catarina e Município de Curitibanos.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

31/12/2021

PORTARIA Nº 4.132, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 4.132, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Regulação e Normas

31/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 4.131, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 4.131, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Rio de Janeiro e Município de Belford Roxo.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

31/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 4.130, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 4.130, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Nova Prata.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

31/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 4.128, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 4.128, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Ceará e Município de Quixeramobim.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

31/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 4.127, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 4.127, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Piauí e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

31/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 4.125, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 4.125, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, ao Estado de Santa Catarina e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade