PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
32
Radar Regulatório
1619
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
90
consultas em: últimos 6 meses
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
68 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
285 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
40 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
06/03/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo XXVIII da Portaria GM/MS nº 76, de 13 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 32, de 14 de fevereiro de 2023, Seção 1, página 63. RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.209, de 4 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 221, de 24 de novembro de 2022, Seção 1, página 52 – 58.
06/03/2023
PORTARIA Nº 213, DE 1º DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 213, DE 1º DE MARÇO DE 2023 Defere, sub judice, a Concessão do CEBAS da Casa de Saúde e Maternidade Ugo Roberto Accorsi, com sede em Loanda (PR).
06/03/2023
PORTARIA Nº 220, DE 2 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 220, DE 2 DE MARÇO DE 2023 Exclui a autorização concedida ao Banco de Tecido Ocular Humano do Hospital Materno Infantil Santa Catarina.
06/03/2023
PORTARIA Nº 219, DE 2 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 219, DE 2 DE MARÇO DE 2023 Habilita estabelecimentos de saúde em regime de Hospital-Dia em intercorrências pós-transplantes de células-tronco hematopoéticas.
06/03/2023
PORTARIA Nº 218, DE 2 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 218, DE 2 DE MARÇO DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos e tecidos.
06/03/2023
PORTARIA Nº 217, DE 2 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 217, DE 2 DE MARÇO DE 2023 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
06/03/2023
PORTARIA Nº 216, DE 2 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 216, DE 2 DE MARÇO DE 2023 Concede autorização à estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de tecido ocular humano.
06/03/2023
PORTARIA Nº 215, DE 2 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 215, DE 2 DE MARÇO DE 2023 Inclui membros em equipes de transplante.
06/03/2023
PORTARIA Nº 214, DE 2 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 214, DE 2 DE MARÇO DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoéticas.