PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Último Ano

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Publicadas Hoje

Radar Regulatório

5219

normas em: último ano

39%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

233

consultas em: último ano

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

447 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

753 novos serviços

Novas Terapias no SUS

106 Incorp. vs 4 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

156 atos de emergência

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Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

06/03/2023

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO No Anexo XXVIII da Portaria GM/MS nº 76, de 13 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 32, de 14 de fevereiro de 2023, Seção 1, página 63. RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.209, de 4 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 221, de 24 de novembro de 2022, Seção 1, página 52 – 58.

Outros

06/03/2023

PORTARIA Nº 213, DE 1º DE MARÇO DE 2023

PORTARIA Nº 213, DE 1º DE MARÇO DE 2023 Defere, sub judice, a Concessão do CEBAS da Casa de Saúde e Maternidade Ugo Roberto Accorsi, com sede em Loanda (PR).

Média e Alta Complexidade

06/03/2023

PORTARIA Nº 220, DE 2 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA Nº 220, DE 2 DE MARÇO DE 2023 Exclui a autorização concedida ao Banco de Tecido Ocular Humano do Hospital Materno Infantil Santa Catarina.