Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
68 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
64 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
24 atos de emergência
31/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.212, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.212, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Amazonas e Município de Itacoatiara.
31/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.211, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.211, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Guarulhos.
31/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.210, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.210, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado no Estado da Paraíba.
31/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.209, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.209, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Ceará e Município de Nova Russas.
31/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.208, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.208, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado da Bahia e Município de Salvador.
31/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.207, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.207, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, ao Estado do Rio Grande do Sul e Municípios.
31/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.206, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.206, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece devolução de recurso de Leito de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h, UPA Pinheirinho) do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado do Paraná e Município de Curitiba.
31/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.204, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.204, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Ceará e Município de Caucaia.
31/12/2021
PORTARIA Nº 4.203, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.203, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.