Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
37
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11
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
68 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
64 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
24 atos de emergência
31/12/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GAB/SE nº 610, de 20 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 241, de 23 de dezembro de 2021, Seção 1, pág. 544, onde se lê: “PARECER TÉCNICO Nº 2114/2021-DAET/CGAE/DAET/SAES/MS e CNPJ 22.709.109/0002-16”, leia-se: “PARECER TÉCNICO Nº 2168/2021- DAET/CGAE/DAET/SAES/MS e CNPJ 22.709.109/0001-35”.
31/12/2021
PORTARIA Nº 4.093, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20
PORTARIA Nº 4.093, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20 21 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
31/12/2021
PORTARIA Nº 1.273, DE 30 DE DEZEMBRO DE 202
PORTARIA Nº 1.273, DE 30 DE DEZEMBRO DE 202 1 Concede autorização e renovações de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
31/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.227, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.227, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado de Santa Catarina e Município de Joinville.
31/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.226, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.226, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre o procedimento para desmobilização e pagamentos de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Covid-19 autorizados, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento exclusivo de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave S R AG / C o v i d – 1 9 .
31/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.225, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.225, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Rio de Janeiro e Município de São Gonçalo.
31/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.224, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.224, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Ceará e Município de Araripe.
31/12/2021
PORTARIA Nº 4.223, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.223, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
31/12/2021
PORTARIA Nº 4.222, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.222, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.