PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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21/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 253, DE 16 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 253, DE 16 DE MARÇO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina e Município de Mafra.
21/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 252, DE 16 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 252, DE 16 DE MARÇO DE 2023 Estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina.
21/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 251, DE 16 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 251, DE 16 DE MARÇO DE 2023 Qualifica Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Itabira (Macro Centro) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e Município de Itabira e especifica a composição do incentivo.
17/03/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 4º, da Portaria SAES/MS nº 251, de 10 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 50, de 14 de março de 2023, seção 1, página 92.
17/03/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 264, DE 14 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 264, DE 14 DE MARÇO DE 2023 Distribui os recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas do Estado do Piauí.
17/03/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 263, DE 14 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 263, DE 14 DE MARÇO DE 2023 Distribui os recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas do Estado de Rondônia.
17/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 249, DE 14 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 249, DE 14 DE MARÇO DE 2023 Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
17/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 241, DE 14 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 241, DE 14 DE MARÇO DE 2023 Estabelece as metas de desempenho institucionais da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde - AudSUS referentes aos dois ciclos do ano de 2023 para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria - GDASUS, e dá outras providências.
17/03/2023
PORTARIA Nº 261, DE 13 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 261, DE 13 DE MARÇO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Taguai, com sede em Taguai (SP).