PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
12 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
116 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
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04/04/2023
PORTARIA Nº 295, DE 29 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 295, DE 29 DE MARÇO DE 2023 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Avaré, com sede no Município de Avaré (SP).)
04/04/2023
PORTARIA Nº 294, DE 29 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 294, DE 29 DE MARÇO DE 2023 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Associação de Assistência e Proteção á Maternidade e a Infância de Mossoró, com sede em Mossoró (RN)
04/04/2023
PORTARIA Nº 290, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 290, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos e tecidos.
03/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 433, DE 30 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 433, DE 30 DE MARÇO DE 2023 Habilita estabelecimento na Atenção Especializada no Processo Transexualizador - Modalidade Hospitalar.
03/04/2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 30 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 30 DE MARÇO DE 2023 Inclui procedimento e altera atributo pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS).
03/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 430, DE 29 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 430, DE 29 DE MARÇO DE 2023 Renova a qualificação das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Municípios.
03/04/2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 24 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 24 DE MARÇO DE 2023 Altera atributos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS).
31/03/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Nos Anexos I e II da Portaria GM/MS nº 141 de 16 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 35, de 17 de fevereiro de 2023, Seção 1, página 193, Onde se lê: "CNES - 4045549", Leia-se: "CNES - 7045549".
31/03/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 4.749, de 30 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2 de janeiro de 2023, Seção 1, página 68.