PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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21/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 262, DE 17 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 262, DE 17 DE MARÇO DE 2023 Desabilita e habilita Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) e estabelece o remanejamento de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, do Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Erechim para o Município de Gravataí (RS).
21/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 261, DE 17 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 261, DE 17 DE MARÇO DE 2023 Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA - 24h, Dr. João Batista Bastos Capistrano) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Ceará e Município de Acaraú.
21/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 260, DE 17 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 260, DE 17 DE MARÇO DE 2023 Exclui o procedimento de complementação de valor de sessão de hemodiálise em pacientes com suspeição ou confirmação de covid-19 na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS.
21/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 259, DE 17 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 259, DE 17 DE MARÇO DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Iporá (Oeste I e II) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Goiás e Município de Piranhas.
21/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 258, DE 17 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 258, DE 17 DE MARÇO DE 2023 Qualifica Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Capanema (Macro Nordeste), estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Pará e Município de Castanhal e especifica a composição do incentivo.
21/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 257, DE 17 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 257, DE 17 DE MARÇO DE 2023 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento - (UPA 24h Isaias Castro de Andrade) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Ceará e Município de Morada Nova.
21/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 256, DE 17 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 256, DE 17 DE MARÇO DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Básico -USB, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências de Caxias e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Maranhão e Município de Duque Bacelar.
21/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 255, DE 16 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 255, DE 16 DE MARÇO DE 2023 Qualifica as Unidades Móveis, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Imperatriz, estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Maranhão e Município de Barra do Corda e especifica a composição do incentivo.
21/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 254, DE 16 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 254, DE 16 DE MARÇO DE 2023 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento - (UPA 24h Consuelo de Oliveira de Almeida) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Ceará e Município de Quixeramobim.